Associação ao
Projeto “Ser Cidadão”
A
EAPN Portugal tem como missão defender os direitos humanos fundamentais e
garantir que todos tenham as condições necessárias ao exercício da cidadania e
a uma vida digna, promovendo a luta contra a pobreza e a exclusão social, o
trabalho em rede e o envolvimento de toda a sociedade civil.
Neste
sentido, lançou-nos o desafio de participar numa iniciativa que permite
potenciar as práticas acima referidas, com o objetivo de nos ajudar a desenvolver
a capacidade de saber reconhecer o nosso estatuto de Cidadão através do
conhecimento / reconhecimento dos direitos e deveres de que dispomos nas
diversas esferas da vida em sociedade – exercício da Cidadania e da
Participação, a Igualdade de Género, a Saúde – bem como o desenvolvimento de
uma postura proativa, positiva e participativa nas diferentes áreas abordadas
(a qual passará quer pela compreensão e reconhecimento dos direitos e deveres mas
também, e sobretudo, pelo desenvolvimento da capacidade de saber reconhecer e
lutar pelo acesso a todos os direitos que nos são devidos).
O
desenvolvimento deste projeto consistiu na realização de sessões temáticas
sobre as diferentes esferas da cidadania bem como a criação de momentos de
reflexão e debate sobre as mesmas. Em cada sessão contámos com a presença de
facilitadores com reconhecido trabalho em cada uma das áreas, nomeadamente os
Técnicos da Associação MONTE – Associação para o Desenvolvimento do Alentejo
Central, e da Associação para o Planeamento da Família e ainda o Presidente da
SUÃO – Associação para o Desenvolvimento Comunitário de S. Miguel de Machede.
As
sessões foram:
1.ª Sessão - A Cidadania
O
conceito de cidadania. O homem enquanto objeto de direitos e deveres. A
reciprocidade. O bem-estar comum.
2.ª Sessão – A Participação
O
que significa participar na sociedade? A capacidade de tomar decisões e
conseguir comunicá-las. A participação eleitoral, as escolhas e a contribuição
para o coletivo.
3.ª Sessão – A Igualdade de
Género
A
importância da gestão da Igualdade de Género. Os direitos da mulher. A
violência doméstica. Como enfrentar situações de violência doméstica.
4.ª Sessão – Saúde Sexual e
Reprodutiva
Conhecer
o conceito de Sexualidade. Conhecer algumas Infeções Sexualmente Transmissíveis,
os principais sintomas e os modos de contágio. Promover comportamentos seguros
para prevenção de Gravidez Não Desejada e Infeções Sexualmente Transmissíveis.
Contamos
com a continuação do Projeto no próximo ano letivo com as seguintes sessões:
– O que é a Carta dos Direitos Fundamentais?
Os
Direitos Fundamentais. Os direitos que estão consagrados no espaço da União
Europeia e que nunca podem ser violados.
– Prestações Sociais (com
especial incidência para o RSI)
O
que são as prestações sociais? Que direitos no seu acesso?
– O acesso à Saúde
A
Saúde enquanto um sistema de direitos e deveres.
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